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MANIFESTO CONTRA

O EXTERMÍNIO DA

JUVENTUDE NEGRA

E EM DEFESA DA

VIDA.

Os homicídios são hoje a principal causa de morte de Jovens entre 15 á 29 anos no Brasil e atingem diretamente Jovens Negros, sexo masculino, moradores nas periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos. Mais de 53,3% dos 49.932 mortos em homicídios em 2010, eram jovens, dos quais 76,6% negros e pardos e 91,3% do sexo masculino (dados do Ministério da Saúde). As organizações da Sociedade Civil, o Movimento Negro, Religiosos, Sindicalistas, Universitários, Ativistas, Jornalistas, Parlamentares e todos os segmentos que lutam por uma sociedade mais humana, mais igualitária estão atentos e lutando em nome da Defesa da Vida, para que haja justiça social para esta grande parcela da população e que vá de encontro com a legitimação do Direito de Viver de toda juventude, independente de raça, cor, sexo e credo, mas precisamos avançar muito mais, envolver outros parceiros na luta.
Os milhões de jovens negros vitimados pela violência estrutural de nossa sociedade deixam de ser atores, protagonistas de suas próprias vidas e da história, para somar aos números desoladores de pesquisa sobre mortes de jovens no país. Esse cenário repugnante de violência institucionalizada conclama ações e mobilização para a superação dessa situação, visando a construção de uma sociedade que ofereça condições de vida para todos.
Estamos lutando contra o Genocídio, extermínio e eliminação física da Juventude que desprezada pelo Estado Penal, tenta se inserir em empregos, acessar fontes de cultura, entretenimento, profissionalização, serviços de saúde, assistência social e outras tantas formas de plenitude humana.
Afirmamos a materialidade da vida enquanto patrimônio da humanidade e queremos que o estado Brasileiro nos seus três níveis de Governo, Municipal, Estadual e Federal ratifique o artigo 227 da Constituição Brasileira de 1988, modificado pela emenda constitucional 65, a qual a Juventude é prioridade:

ART. 227 – É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar á criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, a saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
§ 1º - O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não governamentais, mediante políticas específicas.

Neste sentido, almejamos que o conjunto de ações realizadas em nosso Município, em Defesa da Vida da Juventude Negra, os Governos se dignem em:

1- Desmilitarizar a Polícia Militar;
2- Responsabilizar o Governo do Estado de São Paulo por crime contra os Direitos Humanos e de Genocídio da Juventude;
3- Formular, implementar e executar em nível municipal o Plano Nacional do Enfrentamento da Violência Contra a Juventude Negra, da Secretaria Geral da Presidência da República – Juventude Viva;
4- Implementar o Programa de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI – no Município de Campinas;
5- Criar uma agenda de enfrentamento da violência contra a Juventude Negra;
6- Realizar campanha Municipal contra o Genocídio da Juventude Negra, Indígena e periférica.

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